Itaguaí avança para o desenvolvimento sustentável e se habilita para realizar licenciamento ambiental de alto impacto

ITAGUAÍ - A Prefeitura de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, protocolou no Inea – Instituto do Ambiente, no último dia 02, um relatório que habilita o município ao licenciamento de alto impacto (Classe 6C). Agora, Itaguaí passa a ter competência para licenciar grandes empresas, com grandes atividades.

Por conta da iniciativa do Prefeito Dr. Rubem Ribeiro, Itaguaí deu um grande passo para o controle da poluição no município, garantindo mais efetividade no quesito preservação ambiental e possibilitando que grandes empreendimentos se licenciem no órgão ambiental municipal.

“Itaguaí agora faz parte do grupo de municípios do Rio de Janeiro habilitados para realizar o licenciamento ambiental de alto impacto. Isto, com certeza, é um grande avanço e incentivo ao mercado produtivo da cidade. Agora temos capacidade técnica para controlar as atividades potencialmente poluidoras instaladas ou que vão se instalar no município, além de tornar este processo mais ágil também para as empresas”, declarou o prefeito Dr. Rubem Ribeiro.

Para garantir esta habilitação , a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cumpriu todos os quesitos da resolução Conema  nº 42/2012, que é uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, que dá autonomia aos municípios, descentralizando o licenciamento ambiental.

Em função da magnitude do impacto ambiental, com base no porte e potencial poluidor, as atividades foram enquadradas em classes, considerando o disposto no Decreto de nº 42.159, de 2/12/2009, e nas Resoluções Inea no 31 e no 32, de 15/04/2011, alteradas pelas Resoluções Inea no 52 e no 53, de 19 e 27/03/2012.

“Assim que assumimos a gestão, recebemos a missão para realizarmos um estudo e construir a estrutura necessária para a atribuição. Seguimos todos os requisitos necessários determinados pela Conema nº42/2012 e tudo isso só foi possível porque possuímos uma equipe técnica altamente qualificada e autonomia dada pelo prefeito  prefeito Dr. Rubem Ribeiro”, finalizou a secretária de Meio Ambiente, Shayene Barreto.