ITAGUAÍ - A burocracia é um dos principais obstáculos para quem empreende e quer crescer. Pensando nisso, a Prefeitura Municipal de Itaguaí desenvolveu, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento – SMMAP, o licenciamento ambiental online – SISLON, que tem como objetivo desburocratizar e agilizar o fluxo de licenciamento ambiental, sem deixar de lado a avaliação do impacto ambiental.
A partir do SISLON todo o licenciamento poderá ser feito sem a necessidade de comparecimento presencial na Prefeitura, já que o acompanhamento poderá ser feito via e-mail.
Desta forma, o empreendedor conseguirá acompanhar via sistema as informações pertinentes ao seu processo, além de facilitar a comunicação e os andamentos das etapas que devem ser cumpridas. A medida coloca Itaguaí na modernização da gestão pública.
O SISLON já está disponível no site da Prefeitura https://itaguai.rj.gov.br/meio-ambiente-e-planejamento/). O requerente, pessoa física ou jurídica, deve submeter a documentação para o e-mail institucional licenciamento.ambiental@itaguai.rj.gov.br. A documentação será analisada pelo corpo técnico da Secretaria e deverá obedecer às exigências e parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.
No link também é possível consultar todos os documentos necessários para abertura de Processo de Licenciamento Ambiental, além de documentos técnicos e as Leis, Decretos e Regulamentos sobre o licenciamento ambiental.
Pelo SISLON é possível solicitar: Licença Municipal Prévia (LMP), Licença Municipal de Instalação (LMI), Licença Municipal De Operação (LMO), Licença Municipal Prévia e de Instalação (LMPI), Licença Municipal de Instalação e Operação (LMIO), Licença Municipal Ambiental de Recuperação (LMAR), Licença Municipal de Operação e Recuperação (LMOR), entre outras.
Em breve, o sistema vai contar também com um push de notificações sobre os processos.
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