ITAGUAÍ - Duas importantes mudanças nos trabalhos do legislativo itaguaiense ocorreram nas últimas reuniões dos parlamentares do município em plenário. A primeira delas é que o recesso parlamentar, que ocorre entre os dias 15 de dezembro e 2 de fevereiro do ano seguinte (conforme o artigo 1º do Regimento Interno), foi suspenso por determinação da Mesa Diretora. A segunda diz respeito aos horários em das sessões legislativas: passam a ocorrer às 14h, em vez de 18h. As medidas foram aprovadas nas duas últimas sessões extraordinárias.
RECESSO SUSPENSO
O recesso dos vereadores foi suspenso em função da pandemia de coronavírus. A fim de que os parlamentares possam estar atentos ao enfrentamento do vírus e tomem medidas urgentes, caso seja necessário, os trabalhos legislativos não serão interrompidos.
Em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), Haroldo Jesus (PV), pediu ao líder do governo na Casa, vereador Gil Torres (PSL), que intercedesse junto ao prefeito Rubem Vieira (Podemos) para publicar a Resolução que suspende o recesso do legislativo. Apesar do problema da falta da publicação oficial, os vereadores da nova legislatura já realizaram neste ano três sessões.
NOVO HORÁRIO
As sessões plenárias da CMI passarão a ser realizadas às 14h, sempre às terças e quintas (quando forem ordinárias, as extraordinárias podem ser a qualquer tempo, basta que haja convocação do presidente). A Mesa Diretora avaliou que o horário é mais conveniente para que os trabalhos legislativos ocorram de modo eficaz.
A assessoria da CMI ressalta que as transmissões na página da Casa de Leis no Facebook e na Rádio Câmara continuam. Há planos – ainda sem previsão - para realizar as transmissões pelo YouTube e também por uma "TV Câmara Itaguaí", um canal de TV aberta, conforme prevê a legislação federal.
Devido às restrições para conter o avanço da Covid-19, o acesso ao plenário está restrito às primeiras 50 pessoas que chegarem, para que se mantenha o distanciamento social.
O horário da tarde não é exatamente uma novidade, pois o artigo 112 do Regimento Interno já o estabelecia: “(...) as Sessões diurnas serão de 14h às 17h, e as noturnas das 18h às 21h, a critério da Mesa Diretora, após consultado o Plenário”.
Via: O Dia
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